Sindicato de Empregada Doméstica


Artigo Publicado em: Emprego


O Sindicado é uma entidade que tem por objetivo defender os interesses comuns de seus associados. Isso significa que é dever do sindicato procurar promover os direitos de seus membros e regulamentar a profissão, estabelecendo limite de horas trabalhadas, entre outros. Ou seja, sempre que as indústrias, ou o governo adotarem medidas que prejudiquem os sindicalizados, é obrigação do sindicato lutar para que a situação seja revertida, usando instrumentos como conscientização dos membros do sindicato, acordos com os empregadores e em casos extremos, a greve.

O Sindicato das empregadas domésticas é responsável por assegurar o direito das diversas funções das classes de trabalhadores do setor. Entre elas estão os empregados domésticos, diarista, babá, motorista particular, jardineiro, caseiro, governanta, lavadeira e vigia. O sindicato garante que todos esses profissionais devem ter férias anuais remuneradas, registro em carteira, folga semanal, seguro desemprego, salário, feriados civis e religiosos, licença maternidade, carteira de trabalho, previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Uma das questões de maior importância aos trabalhadores domésticos é em torno do direito ao seguro desemprego. Esse direito segue para exame na Câmara. A proposta é que o empregado doméstico tenha direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo, mesmo que o empregador não o tenha inscrito no FGTS.

Algumas profissões possuem sindicatos fortes e tradicionais, como é o caso do Sindicato dos Metalúrgicos. Outras profissões no entanto, ainda estão construindo e consolidando seus sindicatos, e portanto ainda não possuem o mesmo grau de representatividade. Esse é o caso das trabalhadoras domésticas, que até pouco tempo atrás não possuíam muitos direitos reconhecidos e também não tinham uma organização forte para lutar por seus direitos.

No entanto, isso mudou e agora existem entidades que representam as domésticas, lutam por seus direitos, promovem a conscientização dos direitos e deveres dessas profissionais e inclusive oferecem cursos e oportunidades para as empregadas domésticas.
Os sindicatos dos trabalhadores domésticos são novos e ainda não abrangem todo o território nacional – existem vários estados que ainda não possuem sindicatos regionais, por exemplo.

Essas entidades oferecem apoio na busca por direitos trabalhistas devidos, além de fornecer esclarecimentos para as domésticas sobre a legislação trabalhista, como recolher os impostos corretamente entre outros.

Um exemplo é o Sindicato das Empregadas e trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, situado da Av. Cásper Líbero, n° 343, no 3° andar, Sala 31 – Bairro Santa Efigênia. Este sindicato abrange várias cidades da Grande São Paulo.
Mas também existem sindicatos que atendem às cidades do interior, como Sindicato das Empregadas Domésticas de Campinas, localizado na Rua Ataulfo Alves, n° 396 – Vila Castelo Branco.

Outros estados do Brasil também possuem seus respectivos sindicatos, por isso os profissionais que desejarem obter informações acerca de legislação trabalhista, quais são os deveres e direitos de um empregado doméstico, benefícios previdenciários entre outros pode procurar uma unidade do Sindicato na sua cidade e região para sanar estas dúvidas.


Tags: modelo de curriculo para doméstica

Uma ideia sobre “Sindicato de Empregada Doméstica

  1. Wellington Maciel

    oi, eu preciso de orientações para fundar um sindicato para a(o) empregada(o) domestica(o), quais os primeiros passos, Deus te abençoe.

    Responder

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