INSS Empregada Doméstica

Todo mês o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – deve ser recolhido pelo trabalhador brasileiro. O INSS é um seguro que permite que o trabalhador tenha direitos trabalhistas como por exemplo ao seguro desemprego, acidente de trabalho, pensão por morte, aposentadoria, entre outros. Um dos grandes problemas do INSS é com a aposentadoria, pois ela gasta muito e arrecada pouco.

De acordo com a lei, empregados domésticos são cozinheiras, mordomos, jardineiros, copeiras, governantas, arrumadeiras entre outros, sendo que toda a categoria tem direito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Todo trabalhador possui uma categoria e para fazer o recolhimento do INSS é importante verificar qual é a tabela equivalente. A empregada doméstica possui uma tabela de recolhimento do INSS própria, e esse recolhimento deve ser feito através do GPS – Guia da Previdência Social, devendo ser pago no dia 15 do mês seguinte. Quando o trabalhador doméstico recebe apenas um salário mínimo o recolhimento do INSS deve ser feito de três em três meses através do GPS. Nesse caso especial, o valor calculado no INSS é somente dos últimos três meses e pago também somente até o dia 15 do próximo mês.

Quem paga esse recolhimento do INSS é o empregador e é descontado um valor da empregada doméstica. Esses descontos também são feitos nos cálculos sobre os valores das férias e do décimo terceiro salário. Se a empregada doméstica estiver em licença maternidade o seu empregador pagará apenas a quota patronal.

O percentual de contribuição do INSS para o empregador é de 12% sobre o valor do salário da empregada, e para o empregado varia de 8% a 11% de acordo com a faixa salarial paga. Portanto, ao pagar o salário do trabalhador doméstico, devem-se descontar os 8% para o valor do INSS.

Para contribuir é importante que a empregada doméstica tenha o número do PASEP, NIT ou PIS, se ela não tiver um desses documentos o empregador deverá inscrevê-la em um órgão responsável.

A tabela do INSS da empregada doméstica segue o salário mensal.

Salário-de-contribuição (R$) — Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 1.107,52 — 8,00%
de R$  1.107,53 a R$ 1.845,87 — 9,00%
de R$ 1.845,88 até R$ 3.691,74 — 11,00%

É importante que tanto a empregada doméstica como o empregador estejam atentos para as novas mudanças e que recolham o INSS de forma correta, pois se precisar utilizar algum recurso estará tudo certo. Vale ressaltar que consultar um profissional como o Contador é importante para que tudo seja feito de maneira correta.

A grande dúvida dos trabalhadores domésticos em relação ao INSS é como eles podem pagar o INSS de empregada doméstica. A resposta é muito simples, ele poderá levar a guia do INSS de empregada doméstica, conhecida também como GPS ao banco ou em uma casa lotérica. O recolhimento das contribuições é de inteira responsabilidade do empregador.

Outra forma é que alguns bancos possuem a opção de pagamento do INSS de empregada doméstica via homebank para facilitar a vida desses trabalhadores. Uma maneira muito fácil e simples de conseguir identificar o numero do seu INSS de emprega doméstica é acessar o site da previdência social e preencher os campos do formulário, como se estivesse emitindo um novo número de NIT.

No caso da licença gestante, as empregadas domésticas possuem algumas diferenças em relação às demais trabalhadoras. Por exemplo, durante o tempo em que a empregada doméstica estiver recebendo salário-maternidade, o empregador deverá recolher apenas a quantia de contribuição que lhe cabe. Já o valor que deve ser pago pela empregada será descontado pelo próprio INSS no benefícios da segurada.