FGTS Empregada Doméstica


Artigo Publicado em: Emprego


Antigamente as empregadas domésticas não tinham nenhum direito trabalhista previsto por lei, sendo assim durante o tempo essas empregadas acabavam perdendo seus desenvolvimento de trabalho e isso acabava gerando muito transtorno, principalmente para a empregada que se via envelhecendo e não tinha nenhum direito garantido previsto por lei, nem mesmo o direito de se aposentar, pois a mesma acaba não contava com contribuições, sendo assim não conseguiam se aposentar.

Por conta desse grande aumento de empregadas domésticas que sofriam em relação a esses problemas, as leis trabalhistas acabaram recebendo algumas modificações para melhorar a vida dessa empregada. Em todo caso vamos entender um pouco mais sobre essas leis. A empregada doméstica que trabalha até 3 dias no mesmo local tem direito de ter sua carteira assinada com no minimo um salário minimo, sendo assim essa empregada já irá trabalhar na modalidade CLT e terá todos os direitos que um trabalhador de carteira assinada tem.

Sendo assim a pessoa que contratar uma empregada doméstica por mais de três dias deverá assinar sua carteira e consequentemente terá que pagar a abertura de sua firma. Em todo caso os direitos dessa empregada devem ser pagos assim como consta na lei, dessa forma as contribuições devem ser feitas assim como no caso de qualquer outro trabalhador e dependendo do valor recebido essa empregada vai contar com o PIS pago anualmente e também irá contar com seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que acaba sendo uma poupança que pode ajudar muito essa empregada.

Em todo caso a empregada doméstica que trabalha na modalidade CLT tem o direito de ter suas contribuições em dia e consequentemente terá seu FGTS que pode ser sacado depois de alguns meses trabalhados ou no caso de um acerto feito com a proprietária da residência, visando que dessa forma a empregada terá direito de sacar seu FGTS.


Tags: fgts doméstica 2012

Uma ideia sobre “FGTS Empregada Doméstica

  1. marise

    QUERO SABER SE EU TENHO DIREITO AO FGTS E O SEGURO DESEMPREGO ;TRABALHEI8MESES COMO DOMESTICA TENHO DIREITO MEU PATRAO ME DISPENSOU SEM JUSTA CAUSA ESTE ANO2013 QUERO RESPOSTA OBRIGADO

    Responder

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