A Carreira de Procurador no Ministério Público


Artigo Publicado em: Concursos, Emprego


Todos os membros determinados do Ministério Público Federal começam uma nova carreira no cargo de procurador da República depois de ser feita uma aprovação através de concursos públicos específicos para este ramo. Com isto quando são promovidos eles acabam passando para o cargo existente de procurador regional da república. Além disto o terceiro e o último cargo da carreira é o de subprocurador geral da república determinado.

Como é feito o processo
Depois de dois anos de exercícios, os membros apenas poderão perder o cargo por uma sentença judicial que é transitada em julgado, pois acabam adquirindo uma vitaliciedade. Além disto não é possível ser transferidos de locais sem que concordem com toda a mudança ou ainda que exista um motivo que seja plausível para interesse público, eles são considerados como inamovíveis.
A constituição ainda assegura ao Ministério Público alguns princípios determinados, veja a seguir

A independência funcional
A independência funcional nada mais é que cada um dos membros do Ministério Público poderão ter uma total autonomia de suas atuações sendo assim a hierarquia considerada exclusivamente para atos administrativos e ainda de gestão.

As unidades
Os procuradores determinados que integram apensa um órgão e a manifestação de todos os membros irá valer como um tipo de posicionamento de todo o ministério público Federal.

A indivisibilidade
Todos os membros acabam não ficando vinculados diretamente aos processos os quais poderão atuar, podendo inclusive ser substituídos por outros neste ponto.
Além disto todos os direitos, deveres, bem como as garantias e outras normas sobre as carreiras de membros do MPF são previstos em leis complementares de número 75/93, artigos 182 a 265 (Lei Orgânica do MPU).

Com isto temos algumas das atribuições dos advogados chamados de públicos. Uma carreira que muitos tem interesse em seguir devido a toda a facilidade de trabalho e ainda o não segmento direto da área de direito e advocacia de forma geral.

Em médio prazo algumas alterações na função devem também acontecer mas poderão acontecer sempre de forma para melhor, assim cada vez mais estes profissionais serão valorizados.



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